Política de Privacidade
A MRX Tecnologia construiu o aplicativo
VA ICMS como um aplicativo gratuito.
Este SERVIÇO é fornecido por MRX Tecnologia sem custos e destina-se à
utilização como é.
Esta página é usada para informar os visitantes
sobre nossas políticas com a coleta, uso e divulgação de Dados Pessoais
Informações se alguém decidir usar nosso Serviço.
Se você optar por usar nosso Serviço,
concorda com a coleta e o uso de informações relacionadas a esta política. As
informações pessoais que coletamos são usadas para fornecer e melhorar o
Serviço. Não usaremos ou compartilharemos suas informações com qualquer pessoa,
exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Os termos usados nesta Política de
Privacidade têm os mesmos significados como em nossos Termos e Condições, que
podem ser acessados em VA ICMS,
salvo disposição em contrário nesta Política de Privacidade.
Coleta e uso de informações
Para uma melhor experiência, ao usar
nosso Serviço, pode exigir que você nos forneça certos dados pessoais e informações
identificáveis, incluindo, entre outros, nome, foto de documento, comprovante
de endereço, localização geográfica, endereço IP, dados de localização e
endereço de e-mail. As informações que solicitamos serão retidas por nós e usadas
conforme descrito nesta política de privacidade.
O aplicativo usa serviços de terceiros
que podem coletar informações usadas para identificá-lo.
Link para a política de privacidade de
provedores de serviços terceirizados usados pelo aplicativo
Dados de registro
Queremos informar que sempre que você
usar nosso Serviço, em caso de erro no aplicativo coletamos dados e informações
(através de terceiros produtos) em seu telefone chamado Log Data. Esses dados
de registro podem incluir informações como o Protocolo de Internet do seu
dispositivo endereço (“IP”), nome do dispositivo, versão do sistema
operacional, configuração do aplicativo ao utilizar nosso Serviço, a hora e a
data de seu uso do Serviço e outras Estatísticas.
Cookies
Cookies são arquivos com uma pequena
quantidade de dados que são comumente usados como identificadores exclusivos
anônimos. Estes são enviados para o seu navegador a partir dos sites que você
visita e são armazenados na memória interna do seu dispositivo.
Este Serviço não usa esses “cookies”
explicitamente. No entanto, o aplicativo pode usar código de terceiros e
bibliotecas que usam “cookies” para coletar informações e melhorar seus
serviços. Você tem a opção de aceitar ou recusar esses cookies e saiba quando
um cookie está sendo enviado para o seu dispositivo. Se você optar por recusar
nossos cookies, talvez você não consiga usar algumas partes deste Serviço.
Provedores de Serviços
Podemos empregar empresas terceirizadas
e pessoas pelas seguintes razões:
Queremos informar os usuários deste
Serviço que esses terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais Informação. O
motivo é executar as tarefas atribuídas a eles em nosso nome. No entanto, eles
são obrigados a não divulgar ou usar as informações para qualquer outra
finalidade.
Segurança
Valorizamos sua confiança em nos
fornecer suas Informações Pessoais, portanto, estamos nos esforçando para usar
comercialmente meios aceitáveis de protegê-lo. Mas lembre-se que nenhum método
de transmissão pela internet, ou método de transmissão eletrônica e armazenamento
é 100% seguro e confiável, e não podemos garantir a sua segurança absoluta.
Links para outros sites
Este Serviço pode conter links para
outros sites. Se você clicar em um link de terceiros, você será direcionado
para esse site. Observação que esses sites externos não são operados por nós.
Portanto, recomendamos fortemente que você revise a Política de Privacidade
desses sites. Nós não temos nenhum controle e não assumimos nenhuma
responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de
quaisquer sites de terceiros ou Serviços.
Privacidade das crianças
Estes Serviços não se dirigem a menores
de 13 anos. Nós não coletamos intencionalmente, pessoalmente informações
identificáveis de crianças menores de 13 anos de idade. Caso seja identificado
que uma criança menor de 13 anos forneceu suas informações pessoais, nós
imediatamente excluiremos isso de nossos servidores. Se você é pai ou responsável
e você está ciente de que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em
contato conosco para que sejamos capazes de fazer as ações necessárias.
Mudanças nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar nossa Política de
Privacidade de tempo em tempo. Assim, você é aconselhado a rever esta página
periodicamente para quaisquer alterações. Vamos notificá-lo sobre quaisquer
alterações, publicando a nova Política de Privacidade nesta página.
Esta política é efetiva a partir de 26/03/2024
Fale conosco
Se você tiver alguma dúvida ou sugestão
sobre nossos Política de Privacidade, não hesite em nos contatar suporte@mrxtecnologia.com.br.
Política
de Privacidade
VA ICMS - Portal do Valor Adicionado e ICMS (App)
A presente Política de
Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e
proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo VA ICMS -
Portal do Valor Adicionado e ICMS, com a finalidade de demonstrar absoluta
transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os
tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os
usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do
aplicativo VA ICMS - Portal do Valor Adicionado e ICMS e foi elaborada em
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE (n. 2016/6790).
Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização
normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta
seção.
Os dados pessoais
solicitados e fornecidos pelos usuários por meio do aplicativo se relacionam às
seguintes finalidades:
|
Dado solicitado |
Finalidade |
|
Fotos e
vídeos |
Mídias
que podem ser utilizadas no credenciamento dos agentes de fiscalização e
contadores. |
|
Arquivos
e documentos |
Arquivos
que podem ser utilizados no credenciamento dos agentes de fiscalização e
contadores. |
Os dados pessoais do usuário e
visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a
prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente
documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos a
pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos
usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas
seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
·
I
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo
controlador;
·
II
- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que
possível, a anonimização dos dados pessoais;
·
III
- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento
de dados dispostos nesta Lei;
·
IV
- uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por
terceiro, e desde que anonimizados os dados.
A plataforma se
compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os
dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma se exime
de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de
hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele
mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o
usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais
armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No
entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela
lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
Ao utilizar os serviços e
fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com
a presente Política de Privacidade.
O usuário tem direito de
retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato
através do e-mail suporte@mrxtecnologia.com.br
Reservamos o direito de
modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é
recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e
esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma.
Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais
modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas
normas.
Diante da fusão ou venda da
plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os
novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
Para a solução de controvérsias decorrentes do
presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados
no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa
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Contato: suporte@mrxtecnologia.com.br
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